Prognósticos do Plano Diretor são discutidos em audiência pública

Prognósticos do Plano Diretor são discutidos em audiência pública

COMPARTILHE

A Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem), deu início nesta quinta-feira (31.08) a fase de prognósticos do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RM-VRC). Esta é segunda etapa do processo que passará ainda pela finalização do plano e criação de projeto de lei.

As audiências públicas estão sendo realizadas desde fevereiro deste ano e têm como objetivo identificar problemas e buscar soluções em áreas comuns de seis municípios que integram a região. Entre as cidades envolvidas estão Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.

“Tínhamos a região metropolitana, mas não tínhamos até então um instrumento que unia as diretrizes para um planejamento das funções públicas de interesse comum. Esse instrumento fará com que a gente consiga planejar”, pontuou a presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem), Tânia Matos.

Representando o município de Acorizal, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura Familiar e Saneamento, Cássio Mesacasa, destacou os impactos e o trabalho do plano diretor na área urbana, rural e comunidades mais carentes.

“Acorizal está ligado ao Rio Cuiabá e dependendo da ação que realizarmos impacta todo o sistema de abastecimento de água de Cuiabá e Várzea Grande, e também captações do rio. Não tem mais como cidade agir por si só, porque os problemas vão refletir nas cidades vizinhas. Para pensarmos em planejamento, temos que pensar em compartilhamento de responsabilidades”, destacou.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado trará demandas relacionadas ao Desenvolvimento Econômico Social e Políticas Setoriais (educação, habitação, saúde, turismo, segurança, lazer e esporte), Planejamento do uso e ocupação do solo – Mobilidade e Acessibilidade, Preservação e Conservação de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental.

O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), coordena a elaboração do plano, cuja coleta de informações e propostas deve ser finalizada ainda no mês de setembro.

“Nesta etapa, estamos trabalhando para consolidar um entendimento sobre as propostas que vão ser introduzidas no Plano Metropolitano. A partir da consolidação do documento de propostas, que envolve vários temas setoriais e intersetoriais, vamos elaborar um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa para discussão, e esperamos aprovação”, explicou Alberto Lopes, coordenador e representante do Ibam.

Participam das audiências representantes do Poder Público Municipal e Estadual, Movimentos Sociais, Sociedade Civil Organizada, Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA